No último semestre do ano passado, a Automattic, empresa que gere o WordPress.com, recebeu de Portugal um pedido de informação legal sobre um website alojado nos seus servidores, seja de blogs ‘wordpress.com’ ou sites com domínio próprio. Não lhes chegou do nosso país nenhum pedido de bloqueio de sites ou de remoção de conteúdos.

A informação consta do Relatório de Transparência publicado pela empresa liderada por Matt Mullenweg. O documento revela o número de pedidos de informação de utilizadores e ordens de bloqueio de sites, ou de material neles alojado, nos seus servidores.

A Automattic assinala que a sua política é a de notificar os utilizadores e clientes de qualquer pedido de informação que sobre eles tenha sido recebido. A única excepção é quando a lei proíbe essa notificação.

A Rússia é o país de origem da maior parte dos pedidos de bloqueio de sites. É o país responsável por 88 por cento dos pedidos feitos à WordPress.com. Já os Estados Unidos são o país de onde surgiram mais pedidos de informação no segundo semestre de 2013. As autoridades judiciais dos EUA foram responsáveis por 20 pedidos referentes a 29 websites.

A Automattic especifica que apenas fornece informação privada sobre os seus utilizadores quando confrontada com um pedido legal de uma entidade judicial dos EUA. Os pedidos efectuados por órgãos judiciais estrangeiros têm de passar por um tribunal local ou por uma agência policial dos EUA.